quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Voto Distrital: vereador de luxo?


Sir Winston Leonard Spencer-Churchill foi, na opinião de muita gente (e eu me incluo entre eles), o maior estadista do século XX. Desde muito cedo tentou alertar o mundo sobre o perigo que representavam Hitler e seu nacional-socialismo, foi peça chave durante todo o decorrer da guerra e teve enorme importância na vitória final dos aliados. Talvez ele tenha sido, isoladamente considerado, o maior responsável por essa vitória – o que significa, em última instância, que é em grande parte graças a ele que eu, você e o resto do mundo não sejamos, hoje, escravos em um campo de concentração nazista. Churchill já tinha seis livros publicados aos 26 anos, foi um dos maiores oradores de todos os tempos e foi ainda vencedor do Prêmio Nobel de Literatura (1953) por sua espetacular obra “A Segunda Guerra Mundial”.

A par desses fatos largamente conhecidos, há dois outros que quero destacar aqui: 1. ele iniciou sua carreira política como deputado e 2. como é sabido, os deputados no Reino Unido, da mesma forma que na maioria das democracias consolidadas, são eleitos com base no voto distrital. Churchill, o insuperável estadista que enfrentou e venceu o nazismo, foi eleito pelo voto distrital.

Nos debates sobre reforma política de que tenho participado, um dos argumentos que alguns tentam usar contra o voto distrital é que essa forma de eleição transformaria o deputado em algo que chamam de “vereador de luxo”. E a primeira coisa em que penso quando ouço isso é, justamente, em Winston Churchill.

Claro, bastaria isso para encerrar a questão – teria sido Churchill então um “vereador de luxo”, seja lá o que isso signifique? Mas vamos aprofundar um pouco a discussão.

Como se sabe, o sistema de voto distrital divide os eleitores em grandes distritos, e cada um desses distritos elege seu deputado – o que gera incontáveis vantagens sobre o sistema absurdo de “voto proporcional” que o Brasil utiliza atualmente. Para alguns críticos, porém, o voto distrital faria imediata e automaticamente (para não dizer “por mágica”) com que o deputado, ao invés de se preocupar com as grandes questões nacionais, fosse cuidar apenas das picuinhas de seu próprio distrito.
Mas há então que se perguntar: o que gera essa vinculação entre uma coisa e outra? Qual é, exatamente, a relação de causa e efeito entre elas? Ora, nenhuma, rigorosamente nenhuma. A escolha do deputado é, sim, feita no distrito, mas porque diabos o deputado iria se preocupar somente com os problemas do distrito? Só mesmo mágica para explicar essa pretensa relação.

Os eleitores daquele distrito obviamente estão preocupados com as grandes questões nacionais – saúde, educação, corrupção, segurança, inflação. Então, se o deputado quiser se reeleger na próxima eleição, ele vai ter de se preocupar com elas também. Se, ao contrário, ele pretender ter um péssimo resultado eleitoral, basta agir como o tal “vereador de luxo”. Numa democracia saudável, isso será suficiente para que a grande maioria dos eleitores de seu distrito nem pense em votar nele de novo.

É assim, aliás, que as coisas funcionam na maior parte das democracias do mundo (Estados Unidos, Japão, França, Itália, Austrália... e, claro, Reino Unido) e em nenhuma delas se tem notícia de que os deputados tenham deixado de lado as mais importantes questões nacionais para se tornarem “vereadores de luxo”. Isso simplesmente não aconteceu em nenhum desses países. Muito ao contrário: com a fiscalização superior proporcionada pelo voto distrital aos eleitores, os deputados ficam ávidos por “mostrar serviço” e fazer um bom trabalho exatamente nas grandes questões, não nas picuinhas. Eles sabem que a sobrevivência política deles depende disso.

Em resumo, a teoria não se sustenta e a prática demonstra o exato oposto. E Churchill, no especial lugar que lhe foi reservado no Paraíso, certamente dá boas gargalhadas toda vez que escuta essa conversa de “vereador de luxo”.